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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?

A Lei nº 1.328/2019, de autoria do deputado Renato Silva (Republicanos) prevê a expansão da noção cívica dos estudantes, despertando-lhes o interesse em conhecer as leis que regem o País, Estado e Município. Na Constituição em Miúdos, o estudo da Constituição Federal nas escolas é apresentado em linguagem acessível aos estudantes dos ensinos fundamental e médio, incluindo a utilização de cartilhas com ilustrações.

Constituição em Miúdos

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Notícias

COMBATE AO CORONAVÍRUS
Renato Silva doa cabine de desinfecção a hospital de Normandia

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos-RR) realizou na terça-feira, 07 de julho, a doação de...SAIBA MAIS
julho 8, 2020

TELEFONIA E TV
Sancionada lei que proíbe operadoras de cobrar multa de desempregados

Foi sancionada pelo executivo estadual a Lei nº 1.415/20, de autoria do deputado Renato Silva...SAIBA MAIS
junho 12, 2020

AUTORIA DE RENATO SILVA
Promulgada Lei que regulamenta férias da advocacia roraimense

As férias da advocacia finalmente se tornaram realidade em Roraima. Foi promulgada pela Assembleia Legislativa...SAIBA MAIS
maio 6, 2020

Projetos de Lei

Proposições do Deputado Renato Silva

PROJETO DE LEI
Renato Silva propõe que veículos com documentos atrasados não sejam apreendidos durante pandemia

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos-RR) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Roraima...SAIBA MAIS
abril 15, 2020

JUNHO VERDE
Projeto de Renato Silva institui mês de combate às drogas em RR

Um mês dedicado às ações e campanhas de prevenção, conscientização e combate ao uso de...SAIBA MAIS
março 8, 2020

POR UNANIMIDADE
Aprovado projeto que transforma Santa Cecília em microrregião

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na sessão desta terça-feira, 05, por unanimidade, o...SAIBA MAIS
novembro 8, 2019

Indicações

Indicações do Deputado Renato Silva

CORONEL MOTA
Em indicação, deputado solicita retomada do funcionamento de clínica especializada

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos-RR) protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) a indicação...SAIBA MAIS
abril 29, 2020

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
Deputado pede criação de linha de crédito para microempreendedores e pequenas empresas

Em virtude do período de recessão decorrente da crise pandêmica da Covid-19, e devido à...SAIBA MAIS
abril 29, 2020

INSUMOS HOSPITALARES
Renato Silva cobra plano de ação no tratamento de pacientes com coronavírus

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos-RR) cobrou, por meio da indicação nº 384/2020, que a...SAIBA MAIS
abril 28, 2020

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