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MAIS SEGURANÇA
Renato Silva destina R$ 1,4 milhão para construção de delegacia em Pacaraima

A Delegacia de Polícia Civil do município de Pacaraima funciona atualmente em sede provisória ao lado da balança do Posto Fiscal da Sefaz (Secretaria Estadual...

CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS
Vencedores de Concurso sobre a Constituição serão premiados na ALERR

Como resultado de uma lei que estimula o ensino da Constituição nas escolas da rede pública de ensino, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima, na...

POR UNANIMIDADE
Aprovado projeto que transforma Santa Cecília em microrregião

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na sessão desta terça-feira, 05, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/19, que prevê a transformação...

NA ALERR
PL de Renato Silva que regulamenta férias da advocacia em RR é aprovado

Previstas no novo Código de Processo Civil (CPC), as férias da advocacia devem se tornar realidade em Roraima. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima...

SAÚDE E SEGURANÇA
Mais dois projetos de Renato Silva viram leis

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promulgou duas leis de autoria do deputado Renato Silva (Republicanos). Uma delas, de nº 1.334/19, dispõe sobre a obrigatoriedade...

NO BOLETO
PL de Renato Silva prevê parcelamento de débitos de multa e licenciamento

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 105/19, que prevê regras para o parcelamento em boleto bancário...

TRANSPORTE COLETIVO
Projeto de Lei prevê identificação de motoristas em táxis intermunicipais

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) o projeto de Lei nº 106/19, alterando a lei nº 664, de...

DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei quer foto de medidor na conta de energia elétrica

Imagine receber a conta de energia elétrica com a foto do medidor do seu imóvel. A medida conta no Projeto de Lei Nº119/19, de autoria...

FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR
PEC que diminui prazo para respostas requeridas pelo Poder Legislativo é aprovada

Foi aprovada, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 005/19 que fixa em 15 dias o prazo para agentes públicos responderem aos...

INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Renato Silva apresenta PL que reserva vagas a alunos de baixa renda em escolas particulares

A proposta de criação do programa estadual de incentivo à educação para alunos de baixa renda em instituições de ensino particulares foi apresentada na Assembleia...
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