Posts filed under: Projetos de Lei

PROJETO DE LEI
Renato Silva propõe que veículos com documentos atrasados não sejam apreendidos durante pandemia

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos-RR) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que proíbe a apreensão de veículos enquanto durar a pandemia do novo coronavírus no Estado. A proposta protege o motorista que eventualmente encontra-se em... Read More

JUNHO VERDE
Projeto de Renato Silva institui mês de combate às drogas em RR

Um mês dedicado às ações e campanhas de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas, é o que prevê o Projeto de Lei n° 011/2020, de autoria do deputado estadual Renato Silva (Republicanos), que institui o “Junho Verde” no... Read More

POR UNANIMIDADE
Aprovado projeto que transforma Santa Cecília em microrregião

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na sessão desta terça-feira, 05, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/19, que prevê a transformação do Distrito Cidade Santa Cecília, localizado no município do Cantá, região Centro-Leste de Roraima, em... Read More

NA ALERR
PL de Renato Silva que regulamenta férias da advocacia em RR é aprovado

Previstas no novo Código de Processo Civil (CPC), as férias da advocacia devem se tornar realidade em Roraima. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) o Projeto de Lei nº082/19, de autoria do deputado Renato Silva (Republicanos/RR), que prevê... Read More

TRANSPORTE COLETIVO
Projeto de Lei prevê identificação de motoristas em táxis intermunicipais

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) o projeto de Lei nº 106/19, alterando a lei nº 664, de 17 de abril de 2008, que dispõe sobre o sistema de transporte coletivo rodoviário de... Read More

DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei quer foto de medidor na conta de energia elétrica

Imagine receber a conta de energia elétrica com a foto do medidor do seu imóvel. A medida conta no Projeto de Lei Nº119/19, de autoria do deputado Renato Silva (Republicanos), que obriga a concessionária prestadora do serviço a disponibilizar de... Read More

INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Renato Silva apresenta PL que reserva vagas a alunos de baixa renda em escolas particulares

A proposta de criação do programa estadual de incentivo à educação para alunos de baixa renda em instituições de ensino particulares foi apresentada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). De autoria do deputado Renato Silva (Republicanos), o Projeto de Lei... Read More

DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto de lei prevê divulgação sobre ressarcimento nas faturas de energia

O deputado Renato Silva (PRB) apresentou um Projeto de Lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a publicar, nas faturas mensais, informações sobre o direito de ressarcimento por eventuais prejuízos causados aos consumidores por falha no fornecimento do serviço.... Read More

REDE ESTADUAL
Lei autoriza Executivo a implantar ensino da Constituição nas escolas

A lei nº 1.328/2019, que prevê o estudo da Constituição nas escolas da rede estadual, foi promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). De autoria do deputado estadual Renato Silva (PRB), a medida autoriza a Secretaria Estadual de Educação (Seed)... Read More

TELEFONIA E TV
Deputado apresenta PL que proíbe operadoras de cobrar multa de desempregados

O deputado estadual Renato Silva (PRB) protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) o Projeto de Lei nº 078/19, que obriga as concessionárias de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura a cancelarem a multa de fidelidade aos consumidores que... Read More
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