Noticias

Notícias

CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS
Vencedores de Concurso sobre a Constituição serão premiados na ALERR

Como resultado de uma lei que estimula o ensino da Constituição nas escolas da rede pública de ensino, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima, na...

POR UNANIMIDADE
Aprovado projeto que transforma Santa Cecília em microrregião

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na sessão desta terça-feira, 05, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 004/19, que prevê a transformação...

NA ALERR
PL de Renato Silva que regulamenta férias da advocacia em RR é aprovado

Previstas no novo Código de Processo Civil (CPC), as férias da advocacia devem se tornar realidade em Roraima. Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Roraima...

SAÚDE E SEGURANÇA
Mais dois projetos de Renato Silva viram leis

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promulgou duas leis de autoria do deputado Renato Silva (Republicanos). Uma delas, de nº 1.334/19, dispõe sobre a obrigatoriedade...

NO BOLETO
PL de Renato Silva prevê parcelamento de débitos de multa e licenciamento

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 105/19, que prevê regras para o parcelamento em boleto bancário...

TRANSPORTE COLETIVO
Projeto de Lei prevê identificação de motoristas em táxis intermunicipais

O deputado estadual Renato Silva (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) o projeto de Lei nº 106/19, alterando a lei nº 664, de...

DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto de Lei quer foto de medidor na conta de energia elétrica

Imagine receber a conta de energia elétrica com a foto do medidor do seu imóvel. A medida conta no Projeto de Lei Nº119/19, de autoria...

FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR
PEC que diminui prazo para respostas requeridas pelo Poder Legislativo é aprovada

Foi aprovada, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 005/19 que fixa em 15 dias o prazo para agentes públicos responderem aos...

INCENTIVO À EDUCAÇÃO
Renato Silva apresenta PL que reserva vagas a alunos de baixa renda em escolas particulares

A proposta de criação do programa estadual de incentivo à educação para alunos de baixa renda em instituições de ensino particulares foi apresentada na Assembleia...

DIREITO DO CONSUMIDOR
Projeto de lei prevê divulgação sobre ressarcimento nas faturas de energia

O deputado Renato Silva (PRB) apresentou um Projeto de Lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a publicar, nas faturas mensais, informações sobre o...
× Fale Conosco